Agentes públicos estão entre os grandes culpados pela violência contra profissionais de imprensa no país. Clima eleitoral de 2018 é apontado como principal causa

Por Patrícia de Matos

Políticos estão entre os maiores responsáveis pela crescente violação aos direitos humanos de jornalistas, segundo relatório publicado pela ONG Artigo 19. O levantamento analisa casos de homicídio, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestro e torturas.

Agentes do Estado causaram 18 violações (58%) em 2018. A principal motivação para as agressões são denúncias produzidas pelos profissionais de imprensa – entre jornalistas, blogueiros, radialistas e comunicadores comunitários – correspondendo a 74% dos casos apurados no ano passado, seguido de opiniões ou críticas emitidas pelos comunicadores (20%).

Os jornalistas são os mais atacados e correspondem a 49% dos casos, sendo a maioria deles de ameaça de morte (49%). Chama a atenção também o crescimento do número de perseguição a radialistas. Em 2018, dos quatro comunicadores assassinados, dois eram profissionais de rádio. Três desses casos foram cometidos a mando de políticos, por meio de pistoleiros.

O perfil dos profissionais atacados é daqueles que vivem longe do centros urbanos das regiões Nordeste e Sudeste. Com menos acesso a instrumentos institucionais de proteção, muitas vezes, só podem contar com uma rede de apoio de familiares e amigos. Tal isolamento contribui para um ambiente de desproteção e invisibilidade dos casos de violência.

Em 2018, houve aumento do número de casos em relação a 2017. Segundo o relatório, dois fatores podem ter contribuído: a greve de caminhoneiros e as eleições majoritárias, com 184 ocorrências e 95 casos derivados desse contexto político.

Grande parte dos ataques a comunicadores ocorreu devido a cobertura de casos de corrupção, denúncias contra a administração pública e investigações jornalísticas sobre o processo eleitoral. Antes mesmo da campanha eleitoral começar, em janeiro de 2018, o repórter fotográfico Guilherme Santos, do portal gaúcho Sul 21, teve uma pistola apontada para sua cabeça por um agente público da Brigada Militar, após a realização de cobertura do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre.

Nesse ambiente de disputa eleitoral, as agressões online tiveram papel significativo, com 11 ocorrências registradas. Os ataques chegaram através de mensagens via mídia sociais, aplicativos de mensagens e e-mail. A existência de um ambiente que gera a falsa sensação de anonimato tem feito com que o cidadão comum ascenda como agressor, sendo que os ataques a jornalistas mulheres são um eixo importante no discurso misógino verificado no ambiente virtual em que as ameaças de violação sexual são constantes.

Pela primeira vez, no ano passado, comunicadores sociais foram incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), mediante portaria do ministério dos Direitos Humanos publicada em setembro.

No entanto, entraves podem ter contribuído para fragilizar a prevenção das violações e a subnotificação dos casos. Ainda há a exclusão da sociedade civil das instâncias formais de acompanhamento do programa. Segundo consta no relatório, esse fator é preocupante, pois são justamente as organizações sociais aquelas que geralmente monitoram e denunciam as violações.  Há, ainda, problemas na metodologia para garantir a efetiva proteção dos atendidos e demasiada rigidez na definição dos perfil aqueles que serão acolhidos pelo PPDDH.

 

 

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