Por Guilherme Varella*

O Carnaval é um dos fenômenos mais importantes da vida cultural brasileira. Talvez seja o momento máximo de efusão cultural do país. Quando acontece na rua, a festa se configura como uma experiência radical de convivência, de livre ocupação do espaço público e como uma arena de experimentação corporal, afetiva, estética e ética. No Carnaval de rua, altera-se a relação do indivíduo com a cidade e dos indivíduos entre si, carnavalescos ou não, num convívio próximo, intenso e até conflituoso. O importante é ficar claro que esta relação do Carnaval com a cidade deve ser compreendida levando-se em conta a excepcionalidade (urbana e sociológica) deste período, a dimensão cultural norteadora deste fenômeno e a afirmação do Carnaval como direito e como liberdade.

Roberto da Matta, em seu clássico “Carnavais, Malandros e Heróis”, insere o Carnaval na categoria de “extraordinário constituído pela e para a sociedade”. Segundo ele, é o momento em que o comportamento social é pautado pela liberdade oriunda da suspensão temporária das regras de uma hierarquização repressora.

É justamente devido à característica da excepcionalidade, cultural e urbana, que as manifestações carnavalescas de rua transformam este período em um período, ao mesmo tempo, típico e atípico. Típico, por se tratar de um evento comemorativo já absorvido na vida cultural das pessoas, ano após ano, que o vivenciam direta ou indiretamente. E atípico, porque imprimem à dinâmica urbana uma espécie de excepcionalidade, já que são milhares (às vezes, milhões) de pessoas nas ruas, espontaneamente e nos horários os mais diversos, obrigando o poder público a tratar o fenômeno com a especificidade necessária, uma vez que ele altera a normalidade da cidade.

Nesse sentido, deve-se encarar o Carnaval de rua sob duas premissas: a de que se trata de um fenômeno essencialmente cultural, localizado no rol dos direitos culturais da sociedade brasileira, e que, por isso, exige do Estado uma ação prestacional, positiva, ativa no campo da cultura, mais especificamente, na seara das políticas culturais; e a de que se trata de um fenômeno urbano, que interfere, temporariamente, no cotidiano da cidade, em seus fluxos e serviços e, que, ao mesmo tempo, faz parte da compreensão contemporânea de direito à cidade e da visão desta como espaço público democrático para a plena convivência e fruição pelos seus cidadãos.

Algumas cidades, pela sua tradição carnavalesca mais acentuada, mantêm há algum tempo políticas e ações públicas para os festejos. Outras assumiram mais tardia e definitivamente sua vocação carnavalesca e passaram a ter medidas efetivas para a garantia de condições urbanas e serviços públicos, tanto para a saída dos foliões, quanto para a redução de danos para os demais cidadãos. É o exemplo emblemático de São Paulo, que, desde 2013 praticamente descriminalizou seu Carnaval de rua e implementou uma política pública robusta, voltada à dimensão pública, livre e espontânea da festa, e viu seus blocos aumentarem de cerca de 50, há seis anos, para mais 500, em 2019.

Esta política pública é o instrumento do Estado para a consecução do Carnaval de rua como direito, e como direito cultural, como requer a Constituição, nos seus artigos 215 e 216. Como parte constituinte da identidade cultural brasileira e patrimônio essencial da cultura nacional, e como fenômeno simbólico e expressão histórica das matrizes culturais brasileiras, o Carnaval, em todas as suas manifestações, notadamente como bem imaterial, deve ser protegido e promovido pelo Estado brasileiro como direito, notadamente através de políticas públicas.

O que vem ocorrendo no Rio de Janeiro é extremamente preocupante, por ser o contrário disso. Em vez de criar as condições para o Carnaval,  a Prefeitura tem colocado uma série exigências e obstáculos que manifestações espontâneas, comunitárias, informais e não institucionalizadas, como os blocos, não têm condições de cumprir. Apesar disso, e obviamente, os blocos devem sair. O Carnaval, expressão do povo livre na rua, não deixará de acontecer. Mas é de se temer o agravamento de um conflito descabido, resultado de uma flagrante incompreensão acerca da importância social e cultural do Carnaval.

Além disso, tão importante quanto reconhecer o Carnaval como direito, é preservá-lo como liberdade individual. Em seu artigo 5º, IX, a Constituição garante a liberdade do exercício artístico, de maneira que qualquer repressão à expressão carnavalesca, como manifestação igualmente cultural e artística – em seus gêneros e linguagens, como a música, dança, adereços e rituais – significa séria reprimenda ao direito fundamental à liberdade.

Para garantir esta liberdade, o Estado deve ter uma ação omissiva, negativa, tirar o time de campo para os foliões ocuparem a rua. Quando a Polícia Militar agride e reprime um bloco, como fez esta semana em São Paulo, ou quando, sob o pretexto da defesa de outros direitos (especialmente, a famigerada segurança pública), o Estado reprime a folia,  ele viola ferozmente o direito fundamental à liberdade de todos e de qualquer um de pular o Carnaval.

Por fim, é muito importante destacar que o Carnaval não esconde as mazelas da sociedade, mas as escancara. Carnaval é espaço-tempo onde, de forma lírica, lúdica e com uma carga simbólica descomunal, expõem-se os problemas e os conflitos de uma sociedade problemática como a brasileira. Problemática e alegre, a ponto de fazer do Carnaval o seu principal momento de festa e de convívio. E a ponto de forjar o Carnaval como uma grande arena de disputa de valores. Garantir o Carnaval como direito e como exercício de liberdade é ter Momo mediando essa disputa. 

*Guilherme Varella é pesquisador e gestor cultural, foi secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e é doutorando em Direito na USP   

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